Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir